O Bolsa Família é um programa social do governo brasileiro que tem como objetivo principal auxiliar as famílias em situação de pobreza.
Com o auxílio, essas famílias podem ter acesso a uma renda mínima, que ajuda a melhorar a qualidade de vida e a garantir o acesso a necessidades básicas, como alimentação e educação.
No dia 2 de março de 2023, o presidente Lula assinou a medida que trouxe de volta o Bolsa Família, considerado o programa mais bem-sucedido na luta contra a fome e a pobreza do país.
Essa nova versão do programa chega com várias novidades, para atender ainda mais pessoas e de maneira mais eficiente.
Por isso, se você tem dúvidas sobre o novo Bolsa Família, confira as respostas abaixo.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
Para se cadastrar no Bolsa Família, é preciso seguir alguns passos simples e fáceis, que serão detalhados neste guia completo.
Requisitos para se cadastrar no Bolsa Família
Antes de iniciar o processo de inscrição no Bolsa Família, é importante verificar se você atende aos requisitos do programa. Confira abaixo os principais requisitos para se cadastrar no Bolsa Família:
Quem tem direito a receber o Bolsa Família? O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda total da família dividida pelo número de pessoas que a compõem deve ser inferior a R$ 218.
Por exemplo, se considerarmos uma mãe solteira que cuida sozinha de três filhos pequenos e trabalha como diarista, ganhando R$ 800 por mês, a renda per capita da família seria de R$ 200.
Nesse caso, a família teria direito a receber o Bolsa Família, já que o valor é inferior ao limite estabelecido.
Documentos necessários para o cadastro no Bolsa Família
Para realizar o cadastro no Bolsa Família, é necessário apresentar alguns documentos pessoais e da família. Confira abaixo quais são os documentos necessários:
- RG ou Certidão de Nascimento;
- CPF;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência;
- Carteira de vacinação para crianças menores de 7 anos.
Quanto que cada família recebe por mês?
O valor pago mensalmente para cada família beneficiária do Bolsa Família depende de diversos fatores. O mínimo a ser recebido é de R$ 600, mas o número de pessoas na família é um dos fatores que influencia o valor. Há também adicionais para cada criança de 0 a 6 anos, gestantes e membros entre 7 e 18 anos.
Para calcular o valor, é necessário primeiro saber quantas pessoas há na família, sendo que cada uma tem direito a um mínimo de R$ 142. Assim, por exemplo, uma família de cinco pessoas tem direito a, no mínimo, R$ 710.
No entanto, essa família pode ter direito a mais benefícios. Para cada criança de 0 a 6 anos, é pago um adicional de R$ 150 (começando em março de 2023). E para cada gestante e cada pessoa entre 7 e 18 anos, é pago mais R$ 50 (começando em junho de 2023).
Para ilustrar o cálculo, vamos considerar dois exemplos:
No primeiro, uma família com 5 pessoas, formada por um casal adulto, uma filha de 19 anos grávida e dois filhos, um de 12 anos e um de 5 anos.
Essa família receberá R$ 960 (R$ 710 pelo benefício básico para 5 pessoas, mais R$ 150 para a criança menor de 7 anos, mais R$ 50 para o filho de 12 anos e mais R$ 50 para a filha gestante).
No segundo exemplo, uma mãe com três filhos pequenos, de 2, 4 e 6 anos. Como são quatro pessoas, o benefício básico é R$ 142 x 4, o que dá R$ 568.
O governo, então, complementa o benefício para atingir o mínimo de R$ 600. Além dos R$ 600, essa família vai receber mais R$ 150 por cada criança, totalizando um benefício de R$ 1.050.
Como realizar o cadastro no Bolsa Família?
Agora que você já sabe quais são os requisitos e documentos necessários para o cadastro no Bolsa Família, é hora de aprender como se cadastrar no programa. Siga o passo a passo abaixo:
- Procure o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a prefeitura do seu município para realizar o cadastro;
- Informe ao atendente que você deseja se cadastrar no Bolsa Família e apresente os documentos solicitados;
- Aguarde a análise da sua inscrição, que pode levar até 45 dias para ser concluída;
- Se aprovado, você receberá um cartão do Bolsa Família em sua casa, com o valor que será recebido mensalmente;
- Use o cartão para sacar o benefício em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou lotérica.
Como atualizar o cadastro no Bolsa Família?
É importante manter os dados atualizados no cadastro do Bolsa Família para evitar o cancelamento do benefício. Para atualizar o cadastro, siga os passos abaixo:
- Dirija-se ao CRAS ou prefeitura do seu município;
- Informe que deseja atualizar o cadastro no Bolsa Família;
- Apresente os documentos necessários para atualização, como comprovante de residência, identidade e outros documentos pessoais que foram solicitados;
- Aguarde a análise do seu pedido de atualização;
Se aprovado, você continuará recebendo o benefício normalmente.
Como cancelar o cadastro no Bolsa Família?
Caso você não precise mais do benefício do Bolsa Família ou queira cancelar o cadastro por algum motivo, é possível realizar o cancelamento. Para isso, basta seguir os passos abaixo:
- Dirija-se ao CRAS ou prefeitura do seu município;
- Informe que deseja cancelar o cadastro no Bolsa Família;
- Preencha um formulário de cancelamento;
- Aguarde a confirmação do cancelamento.
Que dia o Bolsa Família é pago?
O dia de pagamento do Bolsa Família varia de acordo com o NIS (Número de Identificação Social) da pessoa cadastrada como beneficiária, geralmente a mãe da família.
Perguntas frequentes sobre o cadastro no Bolsa Família
A seguir, veja algumas perguntas frequentes sobre o cadastro no Bolsa Família e suas respostas:
1. É preciso ter conta bancária para receber o Bolsa Família?
Não é necessário ter uma conta bancária para receber o benefício do Bolsa Família. O pagamento é feito através do cartão do programa, que pode ser sacado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou lotérica.
2. Como saber se minha inscrição no Bolsa Família foi aprovada?
Após o cadastro no Bolsa Família, é preciso aguardar a análise da inscrição, que pode levar até 45 dias para ser concluída. Caso seja aprovado, você receberá um cartão do programa em sua casa, com o valor que será recebido mensalmente.
3. Posso atualizar o cadastro do Bolsa Família pela internet?
Atualmente, não é possível realizar a atualização do cadastro do Bolsa Família pela internet. É preciso comparecer pessoalmente ao CRAS ou prefeitura do seu município para realizar a atualização.
4. O que acontece se a família passar a ganhar mais que a renda de R$ 218 per capita por pessoa?
Se uma família que recebe o Bolsa Família passar a ganhar mais do que a renda máxima permitida de R$ 218 por pessoa, ela não será excluída do programa imediatamente.
A família continuará a receber metade do valor do benefício por mais dois anos. Somente após esse período, se a renda continuar acima do limite estabelecido, a família deixará de receber o Bolsa Família.
5. Se a família sair do programa Bolsa Família e depois precisar voltar a precisar receber novamente. Exemplo: alguém que perdeu o emprego.
Se uma família sair do programa e precisar retornar posteriormente, por exemplo, se alguém na família perder o emprego, ela terá a possibilidade de retornar e ainda terá prioridade para que sua reinserção ocorra o mais rápido possível.
Ainda possui dúvidas sobre o Bolsa Família?
Se você ainda tem dúvidas sobre o Bolsa Família, não se preocupe! Além das informações que fornecemos aqui, há outras maneiras de obter ajuda e esclarecimentos. Uma delas é baixando a cartilha do programa, que contém informações detalhadas sobre o Bolsa Família.
Existem canais de atendimento disponíveis para esclarecer dúvidas:
- Central MDS: ligue para o número 121, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
- Seção Fale Conosco no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
- Aplicativo Bolsa Família, disponível para Android e iOS. Nele, o responsável familiar pode consultar informações sobre o benefício, como o valor, a situação e a data de pagamento.
Não deixe de buscar ajuda se ainda tiver dúvidas sobre o Bolsa Família. O programa é uma importante ferramenta para ajudar as famílias mais vulneráveis e garantir que tenham acesso a uma renda mínima para suprir suas necessidades básicas.